Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

TJ suspende férias coletivas

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.